“O ponto de ônibus mais próximo da minha casa fica em uma rua escura, com muitas árvores, pouco movimento. Chego por volta de 23h e tenho medo de ser abordada por algum homem. Não quero ter medo de voltar para casa, só quero chegar em segurança”, diz Julia Novaes.

O relato da paulistana é um dos publicados na página da petição: “Pressionando Congresso Nacional: Lei Nacional para que mulheres possam descer do ônibus fora do ponto depois das 22h”, criada pelo movimento “Vamos Juntas?”. Segundo o IG, a idealizadora do projeto, Babi Souza, criou a petição há um mês para que a lei, que já vigora em algumas cidades do País, se torne federal.

Em São Paulo, o projeto de lei que propõe o direito exclusivo às mulheres para descerem fora do ponto de ônibus após as 22h foi protocolado na semana passada na Câmara Municipal. De acordo com o texto, que considera o horário “vulnerável a violências”, os motoristas do transporte coletivo devem possibilitar o desembarque de mulheres após as 22h em qualquer local onde seja permitido estacionar, desde que esteja no trajeto regular da linha do ônibus.

Proposto pelo vereador Toninho Vespoli (Psol), o projeto ainda não tem data para ser votado. Se aprovado, o Poder Executivo deverá promover campanhas de divulgação para levar o direito ao conhecimento das mulheres. Segundo o vereador, a preocupação com assaltos e estupros contra mulheres foi a principal razão da criação do projeto. “É uma medida pequena, mas que pode garantir maior segurança para muitas mulheres”.

A lei já existe no Distrito Federal desde 2014 e outros municípios do Brasil também a aprovaram, como Mogi das Cruzes, Guarujá e Itanhaém, no estado de São Paulo, Cascavel e Umuarama, no Paraná, e Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.