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MPE investiga licitação de Doria para conserto de semáforos em SP

Inquérito foi aberto no dia 27 de outubro

MPE investiga licitação de Doria para conserto de semáforos em SP
Notícias ao Minuto Brasil

21:01 - 14/11/17 por Estadao Conteudo

Brasil denúncia

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito para investigar suspeita de fraude na licitação feita pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) para contratar as empresas responsáveis pelo conserto e manutenção dos 6.399 semáforos na cidade de São Paulo.

O inquérito foi aberto no dia 27 de outubro pelo promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, a partir de uma representação feita pelos vereadores Antonio Donato, Alessandro Guedes, Senival, todos do PT, e pelo presidente municipal da sigla, Paulo Fiorilo.

Segundo a denúncia, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) favoreceu as empresas Meng Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. e Arc Comércio Construções e Administração Ltda. no pregão eletrônico para executar o conserto dos semáforos. Consórcios formados pelas duas empresas ficaram com dois dos três lotes da licitação, concluída em julho deste ano no valor total de R$ 40,5 milhões.

A representação afirma que a CET desclassificou um proposta mais vantajosa feita pelo consórcio liderado pela Kapsch Trafficcom Controle de Tráfego e de Transporte do Brasil Ltda. e que tanto a Meng Engenharia quanto a Arc Comércio doaram serviços à gestão Doria entre janeiro e março deste ano, como extensão de garantia de seus serviços de consertos de semáforos e troca de placas e sinalização que indicavam a velocidade máxima das pistas das marginais Pinheiros e Tietê.

Em nota, a CET informou que "prestará todos os esclarecimentos necessários" ao MPE e ressaltou que "os pregões seguiram rigorosamente os trâmites previstos na Lei de Licitações". Ainda segundo a companhia, "as doações foram feitas de acordo com a legislação e obedeceram a chamamento público aberto a todo o mercado". Além disso, conclui, "duas empresas que fizeram doações este ano participaram do pregão dos semáforos e não obtiveram vitória no certame".

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Problemas

Antes da contratação, a capital chegou a ficar mais de seis meses sem contrato de manutenção de semáforo na cidade, o que prejudicou o trânsito da cidade, gerou críticas de motoristas e desgastou a imagem do prefeito João Doria. O tucano, por sua vez, responsabilizou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) porque os contratos haviam vencido em dezembro, ainda na gestão petista.

O pregão eletrônico foi realizado em julho e contou com a participação de 11 empresas. A licitação estava marcada inicialmente para o fim de junho, mas foi adiada por causa de uma falha no sistema eletrônico. O valor dos novos contratos, segundo a CET, representa desconto de 45% ante o orçamento feito pelo órgão, de R$ 72 milhões.

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