RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Polícia Militar do Rio de Janeiro planeja inaugurar seu projeto de reconhecimento facial no fim do ano, durante a tradicional festa de Réveillon em Copacabana, bairro da zona sul que tem sofrido uma onda de roubos de rua este ano.

O governo estadual concluiu em setembro a licitação do projeto de videomonitoramento urbano, orçado em R$ 18,3 milhões. A empresa curitibana L8 Group será a responsável por instalar 260 câmeras com reconhecimento facial ou identificação de placas de carro na orla (do Leme à Barra de Guaratiba), favelas com o projeto Cidade Integrada (atualmente Jacarezinho e Pavão-Pavãozinho), túneis e vias expressas.

De acordo com a PM, o sistema começará a entrar em funcionamento na virada do ano em Copacabana. O bairro virou alvo de atenção da polícia após a divulgação de cenas de violência nas ruas. Os registros, no entanto, apontam que os roubos a transeuntes se mantêm estáveis em relação a 2022 e ainda estão abaixo dos níveis pré-pandemia. Já os furtos registraram alta de 34% se comparado ao ano passado.

"Esta será a primeira etapa de implantação do Programa de Videomonitoramento Urbano, que consiste na instalação de câmeras com software de reconhecimento facial em toda a orla da capital, do Leme à Pedra de Guaratiba, e nas principais vias expressas e túneis, estas com software de leitura de placa de veículos", afirmou a PM, em nota.

Embora a licitação tenha um número limitado de câmeras e de área de atuação, o projeto completo da gestão do governador Cláudio Castro (PL) tem como objetivo integrar num só sistema mais de 200 mil dispositivos -câmeras, sistemas de alerta e GPS, por exemplo- da própria PM, de outros órgãos públicos, além de pessoas físicas e jurídicas.

A intenção é que o sistema também seja utilizado nas imagens cedidas à polícia. O reconhecimento facial terá como foco a identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto.

"Para a Polícia Militar, quanto maior o número de equipamentos cadastrados, melhor para a corporação, que terá sua capacidade de monitoramento ampliada, e para sociedade, que passa a contar com um serviço de segurança mais qualificado", diz a nota da corporação.

Não será a primeira vez que Copacabana terá o uso de reconhecimento facial.
O governo fluminense usou a tecnologia por um período experimental em 2019, numa parceria sem custos com a Oi. Os resultados, porém, foram considerados insatisfatórios em razão das falhas nas identificações e mobilizações desnecessárias de policiais provocadas por alertas imprecisos.

O uso da tecnologia de reconhecimento facial tem sido questionado no mundo inteiro em razão dos erros em sua aplicação e o viés racial detectado em experiências anteriores -identificações errôneas são maiores entre a população negra, apontam estudos.

A União Europeia discute o banimento da ferramenta, o que já ocorreu em São Francisco (Estados Unidos). A China também debate maior regulamentação do setor.

O subsecretário de Comando e Controle da Polícia Militar, coronel Rodrigo Laviola, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo em setembro que a tecnologia pós-pandemia se desenvolveu, em razão da perspectiva de uso de máscaras pela população para proteção contra o novo coronavírus.

"A tecnologia do reconhecimento facial, antes da pandemia, tinha uma faixa assertividade de 70%. Pós-pandemia, por conta da utilização de máscara, essa tecnologia evoluiu muito. Hoje ela está acima de 90%, porque ela foi desenvolvida para identificar só o olho. Essa margem de erro diminuiu muito", disse ele.

O cientista político Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), disse que o reconhecimento facial "não é um problema de modificação tecnológica, mas da tecnologia em si".

"Ela tem muito viés para diferentes grupos populacionais, mulheres negras em especial. Dá pouca resposta do ponto de vista técnico. Nos Estados Unidos existe há mais de 20 anos e está sendo banido, inclusive em São Francisco, lar do Vale do Silício", disse o pesquisador.