A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta sexta-feira (27), em Brasília, com a procuradora-geral da Cour d’Appel de Paris, Catherine Champrenault. A procuradora francesa conheceu as instalações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e falou sobre a atuação do Ministério Público na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e ao terrorismo. Assim como Raquel Dodge, Champrenault é a primeira mulher a comandar a Cours d’Appel de Paris.

Na reunião, a procuradora-geral francesa destacou que nos últimos anos a França investiu em campanhas de sensibilização sobre a importância de se combater a violência contra mulheres e em estrutura de acolhimento das vítimas. Segundo ela, hoje, a cada três dias morre uma mulher no país vítima de violência doméstica.

Para Champrenault, as campanhas de sensibilização fizeram aumentar o número de denúncias e romper a lei do silêncio. “Hoje as mulheres estão mais conscientes de que a violência doméstica não pode ser tolerada - pois além dos danos a elas, gera consequência para os filhos e para a sociedade – e que deve ser denunciada para que não continue”, afirmou.

Ela explicou que os casos de violência doméstica são atendidos em uma vara especializada e que o atendimento nas delegacias foi humanizado, de forma que as vítimas sejam acolhidas por uma equipe interdisciplinar composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais e associação de apoio. Essa forma de acolhimento permite ao Ministério Público medir as consequências da violência e a situação de vulnerabilidade da vítima.

As mulheres também recebem um telefone com contato direto para chamar a polícia, em caso de ameaça ou descumprimento de decisão judicial por parte do agressor. Segundo a PGR francesa, houve uma mudança de paradigma que deixou de tratar esse crime como uma fatalidade social ou um problema privado, para considerá-lo uma questão pública que afeta toda a sociedade.

Terrorismo

Durante a visita, a procuradora-geral francesa também falou sobre a atuação do Ministério Público na prevenção e no combate ao terrorismo. Segundo ela, cabe à Procuradoria-Geral da Cour d’Appel de Paris investigar os crimes de terrorismo cometidos na França. No Ministério Público há 15 pessoas destacadas para cuidar do tema. Essa estruturação, segundo Champrenault, é recente, diante da crescente exponencial do terrorismo islâmico na França.

Ela explicou que também foi formado em Paris um grupo de trabalho multidisciplinar, com magistrados, procuradores, universitários, pesquisadores, psicólogos e psiquiatras que fazem a análise de casos julgados para identificar os fatores de risco da radicalização. O grupo também tenta traçar o perfil do terrorista para auxiliar as autoridades a prevenirem novos ataques. A procuradora-geral francesa convidou Raquel Dodge e os demais procuradores que participaram da reunião para visitarem o Ministério Público em Paris e conhecer de perto os projetos desenvolvidos.

Mulheres na Justiça

Este foi o segundo encontro da PGR brasileira com Champrenault. As chefes dos Parquets participaram do seminário Mulheres na Justiça, realizado na quinta-feira (26) pela Embaixada da França em conjunto com a Escola Nacional de Administração (ENAP). O evento foi organizado em razão da nomeação simultânea de duas mulheres para o cargo de PGR, na França e no Brasil.

No evento, Raquel Dodge falou sobre a “sustentabilidade da igualdade” para o avanço dos direitos das mulheres no mercado de trabalho. Segundo ela, atualmente, as trabalhadoras ocupam postos para auxílio e assistência de cargos ocupados por homens. Ela propôs a capacitação de mulheres para acesso a posições de tomada de decisão: “A mulher tem o direito de participar da vida pública em igualdade com os homens, inclusive, ocupando posições-chaves em todos os aspectos da administração pública”, afirmou.

Raquel Dodge classificou a inserção da mulher no mercado de trabalho como uma “transição incompleta”, pois ao iniciar a carreira, a mulher não foi desonerada das tarefas domésticas. A PGR defendeu a divisão de tarefas domésticas entre casais para a plena participação da mulher na sociedade. “Não é um favor. Isso é parte do processo de divisão e de compartilhamento de obrigações comuns na gestão do lar, no cuidado com os filhos. Faz parte dos temas que temos de discutir”, concluiu a PGR.