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Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo e encaminha projeto para Lula

Na Câmara, a proposta de apoio a cultura foi aprovada por 326 votos a 84

Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo e encaminha projeto para Lula

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Notícias ao Minuto Brasil

12:45 - 30/11/23 por Folhapress

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados confirmou na noite desta quarta-feira (29) a extensão da Lei Paulo Gustavo, destinada ao fomento do setor cultural, depois de o projeto ser aprovado pelo Senado, há duas semanas. A proposta agora segue para o presidente Lula para sanção presidencial.

O projeto que garante R$ 3,86 bilhões para o desenvolvimento de atividades culturais, se confirmada a aprovação, estará em vigor até dezembro do ano que vem.

Na Câmara, a proposta foi aprovada por 326 votos a 84. No Senado, havia recebido 74 endossos. O projeto foi escrito pelos senadores Randolfe Rodrigues, da Rede, e Humberto Costa, do PT.

A lei foi criada ainda durante a pandemia de Covid-19 e é destinada a espaços ou atividades culturais. Seu objetivo é incentivar e reaquecer o setor cultural perante os efeitos da crise sanitária, garantindo apoio a artistas, produtores e organizadores de áreas como o cinema, o teatro e a música.

"A prorrogação da Lei Paulo Gustavo é uma vitória para o setor cultural, que foi duramente afetado pela pandemia de Covid-19", celebrou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

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