O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vetou o aumento de radares eletrônicos na capital e determinou que a implementação de novos dispositivos do tipo só deve ocorrer quando a iniciativa tiver a necessidade comprovada. O decreto é um recuo em relação ao plano que a própria gestão havia anunciado esta semana.

Em 2023, a cidade teve o ano com maior número de mortes no trânsito desde 2015. No último dia 31, o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, dirigia um Porsche quando colidiu com o Renault Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, de 52 anos, que morreu.

O recuo de Nunes ocorre por meio de decreto publicado nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da cidade, três dias depois de a própria administração anunciar 1.538 novos pontos eletrônicos nas vias paulistanas. A instalação havia sido recomendada pelos técnicos municipais após estudo sobre a violência no trânsito feito pelo governo federal. Nunes é pré-candidato à reeleição em outubro.

A Prefeitura afirma, no decreto, que as ações de aprimoramento do trânsito devem ser implementadas por meio de medidas educativas, campanhas, palestras e cursos, além de políticas específicas para setor de mobilidade, como o Programa Faixa Azul - via pintada em avenidas exclusiva para o deslocamento de motociclistas.

"Fica vedado o aumento do quantitativo de radares de trânsito no Município de São Paulo", informou Nunes no decreto publicado nesta quinta. A implantação de novos equipamentos do tipo, a partir de agora, diz o prefeito, só deve ser feita com base em uma "análise prévia dos critérios técnicos, à viabilidade operacional e à necessidade comprovada de segurança viária".

O mesmo decreto diz que as "ações de aprimoramento das políticas educativas no trânsito, no âmbito municipal, serão desenvolvidas por meio de medidas educativas", e que a Prefeitura deve priorizar "os projetos e inovações voltadas para a mobilidade e trânsito", que estão estabelecidas no Plano de Segurança Viária da cidade.

Prefeitura anunciou instalação de pontos eletrônicos nesta semana

O decreto é um recuo do Prefeito sobre medidas que a própria gestão havia anunciado esta semana para maior proteção e segurança no trânsito da capital. Na segunda-feira, 8, a administração informou que São Paulo teria aumento de 1.538 pontos de fiscalização eletrônica na cidade.

A iniciativa foi tomada em conjunto com a Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e teve como base um estudo de 2020, feito pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação.

A pesquisa feita pela pasta apontou, segundo a Prefeitura, que "mais da metade das ocorrências de trânsito é provocada por imprudência dos condutores".

"O desrespeito à sinalização e normas de trânsito e a desatenção dos motoristas, portanto, são as principais causas de colisões, atropelamentos e choques registrados", disse a administração em nota.

No mesmo comunicado publicado nesta semana, e ainda disponível no site da Prefeitura, a gestão Nunes afirma que "a cidade passa a contar com nove contratos (lotes), responsáveis por 1.538 pontos de fiscalização eletrônica nos 20 mil km de vias da cidade."

Na nota, a Prefeitura diz que a CET iniciou a implantação e troca de radares na cidade, e defendeu o dispositivo ao afirmar que são eficazes na prevenção de mortes provocadas por acidentes de trânsito.

"Os dados mostram que, em 1996, ano anterior ao início da implantação da fiscalização eletrônica na cidade, foram registradas 2.245 mortes no trânsito da capital, e em 1998, um ano depois, houve registro de 1.558 óbitos".

Recorde de mortes em 2023

São Paulo registrou, em 2023, o ano mais letal em mortes no trânsito desde 2015. No ano passado, houve 987 vítimas por acidentes nas vias da capital, conforme o Infosiga, sistema que monitora os sinistros de trânsito no Estado. Ou seja, 2,7 mortes por dia - em 2015, foram 1.129 mortes ao todo.

De acordo com o site da CET, há 887 pontos ativos de radares em São Paulo. Alguns deles estavam desligados na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste, na madrugada do dia 31 de março, quando o Porsche bateu no Sandero. A

Apesar do motorista do carro de luxo, Andrade Filho, dizer à polícia que dirigia a uma velocidade "um pouco acima" do permitido pela via (50 km/h), câmeras de monitoramento do local registraram uma batida violenta, com os dois veículos deslizando pela avenida até colidirem contra um poste e interrompendo a distribuição de luz na região.

Especialista critica recuo

O engenheiro Sergio Ejzenberg, mestre em transportes pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), criticou o recuo de Nunes.

"A cidade precisa (de mais radares). Há bairros inteiros sem monitoramento", afirma. "A CET sabe o que faz. Tem um corpo técnico excelente e toma as decisões com base em análises técnicas, É possível aumentar a fiscalização sem que isso se torne uma indústria da multa", diz o especialista.

Ele acredita que São Paulo precisa melhorar o monitoramento dos motociclistas, grupo que mais morre na cidade por acidentes de trânsito, e aprimorar a fiscalização em semáforos. "Isso é para acalmar o trânsito", diz. Precisamos discutir a forma como essa implementação é feita. Quando é feita de maneira técnica, não há ruídos", acrescena.

Questionadas, a Prefeitura de São Paulo e a CET não responderam aos questionamentos da reportagem.

Leia Também: Após ordem da Justiça, Ricardo Nunes intervém em empresas de ônibus